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Dano Moral - Critérios de Composição da Indenização correspondente

  Fonte: Motoyama e Advogados Associados  
 

Dano Moral - Critérios de Composição da Indenização correspondente - À mingua de critérios objetivos seguros para a fixação da indenização, têm-se valido a doutrina e jurisprudência de equação compensação-repreensão, ou seja, o valor arbitrado deve ser suficiente tanto para compensar o dofrimento da vítima ( sem representar um enriquecimento sem causa em favor dela ), quanto para atuar, em relação ao responsável, como fator de inibição de conduta culposa futura.(Apel. Civel nº 58.788.9/9-00 - TJSP - 11/02/1999 - Rel. Des. Antonio Carlos Marcato).

 
   
 
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